Cada vez mais casais com filhos de relações anteriores unem as suas vidas. É o que se designa por famílias reconstruídas ou famílias mistas, um modelo de família em que os laços entre os membros podem ser diversos e nem sempre são regulados por vínculos jurídicos.

Assim, se a designação dos beneficiários num Seguro de Vida é uma decisão que deve ser sempre tomada com muito cuidado, em famílias reconstruídas, em que é necessário equilibrar os interesses de cada um dos membros da família, é especialmente importante deixar tudo bem esclarecido.

Diferenças entre herdeiros legais e beneficiários do Seguro de Vida

Quando falamos de famílias reconstruídas, a primeira coisa a considerar é a diferença entre os herdeiros legais e os beneficiários do Seguro de Vida. 

Numa família reconstruída, os filhos de relações anteriores são herdeiros legais do seu pai ou da sua mãe biológicos, mas não têm direitos legais à herança do padrasto ou da madrasta, mesmo que tenham convivido com eles durante anos, a menos que exista uma adoção formal ou um testamento que os inclua como beneficiários. Por outras palavras, a lei determina quem são os herdeiros legais. 

Por outro lado, o tomador é quem decide quem são os beneficiários dos seguros de vida ,e tanto podem ser os filhos biológicos como os enteados, bem como os parceiros ou cônjuges, amigos ou qualquer outra pessoa que o mesmo decida. 

Por esta razão, muitas pessoas optam por subscrever Seguros de Vida para garantir que os filhos de relações anteriores, que não têm direitos legais à herança do novo padrasto ou madrasta, recebam apoio financeiro no caso de lhes acontecer alguma coisa. Isto proporciona-lhes uma forma de proteção financeira porque, embora não sejam considerados herdeiros legais, o tomador do seguro pode designá-los como beneficiários. Porém, isto pode causar um problema com os filhos biológicos do casal, que podem sentir-se excluídos.

Como escolher, então, os beneficiários do Seguro de Vida numa família reconstruída?

Embora possa parecer complicado, seguindo alguns passos simples, é possível escolher bem os beneficiários do seu Seguro de Vida quando faz parte de uma família reconstruída. 

Para garantir que todos os membros da sua família estão devidamente protegidos em caso de ausência da sua parte, recomendamos-lhe que analise, primeiro, quem são os seus herdeiros legais, quem depende financeiramente de si (os seus filhos biológicos, enteados ou cônjuge), quem pode precisar de mais apoio financeiro no futuro e que obrigações tem resultantes de divórcios ou casamentos anteriores (como pensões de alimentos ou acordos de guarda de menores). 

Em caso de dúvida, pode pedir a um consultor financeiro ou a um advogado que o ajude a analisar a sua situação e a determinar como pode equilibrar as necessidades de todos.

Uma vez esclarecido este aspeto, se quiser que o Seguro de Vida tenha vários beneficiários, é aconselhável decidir como quer que a indemnização seja distribuída. Para isso, pode definir, na apólice, percentagens específicas da indemnização para cada beneficiário. 

Por último, para evitar conflitos ou mal-entendidos no futuro, depois de tomar a sua decisão, é melhor falar abertamente com todos os membros da família e explicar-lhes as razões pelas quais decidiu designar os beneficiários do seu Seguro de Vida desta forma. 

*Não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.

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