Ainda que não seja muito frequente, podem existir motivos pelos quais uma seguradora decida rescindir o contrato do seu seguro de vida ou não o renovar.
É legal que a seguradora rescinda o contrato do meu seguro de vida ou se negue a renová-lo?
A resposta é sim, uma vez que as causas que podem levar à rescisão do contrato e, portanto, à perda do direito de cobertura ficam estabelecidas no contrato. Além disso, o contrato também indica que tanto o tomador do seguro, como a companhia de seguros de vida podem negar-se à renovação do contrato, sempre que comuniquem esta decisão por escrito e no prazo estabelecido para tal.
Que motivos podem levar a que a seguradora rescinda o contrato do seguro de vida ou não o renove?
Existem diversas razões pelas quais a seguradora pode rescindir o contrato do seguro de vida, mas as mais habituais são:
Por idade
Cada seguradora pode estabelecer um limite de idade máximo para prestar a cobertura aos seus segurados. Por isso, é possível que se ultrapassar esse limite de idade a seguradora decida não renovar o seu seguro de vida, uma vez que a partir desse momento não lhe pode oferecer a cobertura que solicita.
Por exemplo, os seguros de vida da MetLife protegem-no(a) até aos 85 anos para a cobertura de falecimento e até aos 67 anos para a cobertura de incapacidade absoluta e permanente.
Por mudança de residência
Cada companhia de seguros tem um âmbito de atuação, ou seja, está autorizada a operar num determinado país ou países. Por isso, se muda de residência e vai viver para o estrangeiro, a companhia seguradora poderia rescindir o contrato do seguro de vida por não estar autorizada a operar no seu novo local de residência. Se assim for, o contrato ficaria rescindido no seguinte vencimento anual, ou seja, se comunicar a mudança de residência em julho e o contrato vencer em outubro, o seguro de vida continuaria ativo até outubro.
Por não pagar o prémio do seguro de vida
Se não efetuar o pagamento correspondente ao prémio do seguro, estará a incumprir o contrato pelo que a seguradora estará no seu direito de anular o contrato do seguro de vida, ou de lhe exigir o pagamento do prémio pendente por via legal.
A lei estabelece que, nestes casos, a cobertura do seguro de vida ficará suspensa um mês depois do dia do vencimento do prémio.
*Não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida
MetLife Europe d.a.c. -Sucursal em Portugal