Política de Privacidade

A MetLife acredita veementemente na proteção da confidencialidade e da segurança dos seus dados pessoais. Este documento é designado como a nossa "Política de Privacidade” e descreve a forma como utilizamos os dados pessoais que recolhemos e recebemos sobre si. O tratamento de dados pessoais levado a cabo pela MetLife é efetuado no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e da demais legislação quevenha regulamentar o RGPD.

A nossa Política de Privacidade contém alguns termos que talvez não sejam imediatamente compreensíveis. Estes termos estão catalogados no Glossário que se encontra no final da nossa Política de Privacidade. Existem também hiperligações para estes termos quando estes aparecem a azul e sublinhado no texto, exceto os termos dados pessoais e tratamento que, por serem utilizados tão frequentemente, só contêm hiperligação nesta secção.

Como obter mais ajuda

Se necessita de ajuda relativa ao nosso Aviso de Privacidade ou tem dúvidas sobre  mesmo, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados, cujos dados de contacto são seguidamente indicados: 

• Correspondência: 
  MetLife
  Encarregado de Proteção de Dados
  Avenida da Liberdade, 36, 4º andar
  1269-047 Lisboa
• E-mail: dadospessoais@metlife.pt
• Telefone: 808 500 005 (custo de chamada local, disponível das 08h45 ao 12h45 e das 13h45 às 16h45, de 2ª a 6ª feira).

Se estiver insatisfeito com algum aspeto relativo à forma como recolhemos, partilhamos ou utilizamos os seus dados pessoais, gostaríamos que nos comunicasse. Pode contactar-nos através dos dados atrás indicados.

Tem ainda o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados sita na Rua de S. Bento, n.º 148-3.º 1200-821 Lisboa, Telf: 213928400, ou através dorespetivo site, em www.cnpd.pt. 

Quais são os seus direitos?

Elaborámos um resumo dos seus direitos relativos aos seus dados pessoais abaixo. Poderá encontrar mais informações acerca dos seus direitos mais abaixo no ponto "Os seus Direitos de Privacidade".

Direitos:

1. Direito de ser informado
Tem o direito de receber informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais bem como quais os seus direitos. É por este motivo que lhe fornecemos informações sobre os seus dados pessoais na Política de Privacidade.

2. Direito de acesso
Tem o direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito (no caso de os tratarmos) a todo o tempo.

O objetivo é que tenha conhecimento e possa verificar que estamos a utilizar os seus dados pessoais em conformidade com o regime legal de proteção de dados pessoais

3. Direito de retificação
Tem o direito de corrigir os seus dados pessoais se estes estiverem incorretos ou incompletos. Para mais informações, consulte "Corrigir as suas informações".

4. Direito de apagamento
Este direito é também conhecido como “o direito de ser esquecido” e permite-lhe solicitar a eliminação ou remoção dos seus dados pessoais quando não exista nenhum motivo imperioso para que continuemos a utilizá-los. Este direito de apagamento não é absoluto. A MetLife poderá ter o direito ou a obrigação de reter as informações, como acontece, por exemplo, quando estiver sujeita a uma obrigação jurídica ou tiver outro motivo válido para as reter. Para mais informações, consulte "Apagar as suas informações".

5. Direito de limitar o tratamento
Em determinadas situações, o utilizador tem o direito de “bloquear” ou de suprimir a utilização continuada das sua sinformações. Quando o tratamento é limitado, continuamos a poder conservara s suas informações, mas não podemos  continuar a utilizá-las. Mantemos listas depessoas que solicitaram que a continuação da utilização dos seus dados pessoais fosse “bloqueada” para garantir  que a limitação é respeitada no futuro. Para mais informações, consulte "Limitar o tratamento das suas informações".

6. Direito de portabilidade dos dados
Tem o direito de obter uma cópia de alguns dos dados pessoais sobre si que conservamos e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento. Para mais informações, consulte "Transferir os seus dados pessoais para si".

7. Direito de oposição
Tem o direito de opor-se a certos tipos de tratamento, incluindo o tratamento para efeitos de marketing direto (que só efetuamos com o seu consentimento). Para mais informações, consulte "Opor-se ao tratamento".

8. Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizadas e criação de perfis
Utilizamos tecnologia para a tomada de decisões automatizadas e para a definição de perfis. Esta tecnologia determina a cobertura de seguro apropriada à informação que nos facultou e ajuda-nos a realizar juízos de adequação. O que isto significa para si é que a MetLife está a utilizar tecnologia para lhe apresentar um seguro, com a finalidade de aprovar ou negar automaticamente pedidos com base em fatores predeterminados derivados do cálculo intrínseco à maximização da aceitação de seguros, ou perfilar ofertas de conteúdos de marketing. Para si tal significa que poderemos assumir determinados pressupostos sobre produtos em que possa estar interessado e utilizá-los para enviar-lhe comunicações de marketing mais personalizadas, ou pode deparar-se com a negação de seguros como resultado. Para mais informações ou para solicitar a análise de uma decisão por uma pessoa da nossa equipa, consulte "Direitos relacionados com a tomada de decisõesautomatizadas e a criação de perfis".

Quem somos?

MetLife Europe d.a.c. – Sucursal em Portugal e MetLife Europe Insurance d.a.c.– Sucursal em Portugal, registadas na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa colectiva9 80479436 e 980479428, respectivamente, ambas com sede na Av. da Liberdade, 36, 4º,1269 – 047 Lisboa. A MetLife Europe d.a.c. e a MetLife Europe Insurance d.a.c. são sociedades de responsabilidade limitada por acções registadas na Irlanda com o número 415123 e 472350, respectivamente, com sede social em 20 on Hatch, Lower Hatch Street, Dublin 2, Irlanda. A MetLife Europe d.a.c. e a MetLife Europe Insurance d.a.c. (ambas utilizando a marca MetLife) estão autorizadas pelo Central Bank of Ireland e estão sujeitas a uma supervisão limitada da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Dependendo do produto de seguro contratado para cada uma das entidades acima descrita poderá ser responsável pelo tratamento dos seus dados. Ambas tratam dados pessoais nos mesmos termos, sendo ambas referidas como "MetLife" nesta Política de Privacidade.

Nos termos acima descritos, a MetLife é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Como o contactamos

Poderemos contactá-lo através de um ou mais dos seguintes canais de comunicação: telefone, correio postal, e-mail, mensagem de texto (SMS), mensagem instantânea ou outro meio eletrónico. Gravamos todas as chamadas telefónicas para monitorizar os nossos serviços e para fins de auditoria e formação, mediante o seu consentimento. Conservamos as gravações de chamadas e de outras comunicações de forma segura em conformidade com as nossas políticas de retenção e as leis aplicáveis. O acesso a essas gravações está limitado às pessoas que tenham necessidade de aceder às mesmas para os fins descritos neste aviso. 

O que sabemos sobre si

Os tipos de dados pessoais que tratamos podem incluir os seguintes elementos:

• nome;
• dados de contacto, incluindo dados de e-mail e números de telefone;
• número da apólice;
• dados pessoais financeiros, incluindo dados sobre a conta para débitos diretos;
• número nacional de Segurança Social;
• idade ou data de nascimento;
• género, profissão;
• hobbies, atividades recreativas ou desportivas;
• dados sobre a educação; e
• categorias especiais de dados pessoais (consulte ainda a secção sobre Categorias especiais de dados pessoais abaixo) - estes dados são tratados apenas pela MetLife Europe d.a.c. – Sucursal em Portugal.

De que forma sabemos sobre si

Aquilo que sabemos sobre si foi fornecido maioritariamente por si quando o contactámos pela primeira vez e enquanto permanece nosso cliente. Pode fornecer-nos dados pessoais em vários momentos e através de vários canais de comunicação, incluindo telefone, e-mail, formulários constantes de páginas de internet e redes sociais, mensagem de texto, carta postal, por exemplo, quando:

• solicita informação sobre, ou se propõe contratar, um dos nossos produtos de seguros ou serviços;
• se regista para aceder às informaçõe sfinanceiras da sua conta;solicita que um mediador de seguros que colabora com a MetLife o contacte;
• participa em qualquer divulgação de marketing ou questionário da MetLife;
• efetua uma alteração da apólice ou participação de sinistro; ou
• efetua uma reclamação.

Além disso, poderemos receber os tipos de dados pessoais atrás referidos na secção "O que sabemos sobre si" através:

• da sua entidade empregadora se fornecermos coberturas de seguros inseridas no respetivo regime de benefícios dos trabalhadores da entidade empregadora;
• de parceiros de negócio que nos fornecem listas de marketing que incluem os seus dados pessoais, em que deu o seu consentimento explícito para esta utilização; ou de bancos/instituições de crédito actuando como mediadores que vendem os nossos produtos de seguros e serviços.

Poderemos ter de verificar se os dados pessoais que conservamos sobre si estão completos e completá-los com outras fontes, como familiares, empregadores, prestadores de cuidados de saúde, agências de notação de crédito, outras seguradoras, consultores financeiros, outros prestadores de serviços financeiros, agências de relatórios sobre consumidores e agências antifraude. Algumas das nossas fontes podem fornecer-nos categorias especiais de dados pessoais sobre si e/ou relatórios relacionados consigo.

Como lidamos com categorias especiais de dados pessoais

Poderemos receber ou recolher categorias especiais de dados pessoais sobre si que sejam mais sensíveis, incluindo dados relativos à sua saúde, origem racial ou étnica e dados biométricos.

Trataremos estas categorias especiais de dados pessoais, com base no seu consentimento. Se optar por não dar o seu consentimento, poderemos não estar aptos a desenvolver algumas das tarefas de que necessitamos para lhe oferecer determinados produtos ou serviços e em alguns casos, como consequência, poderemos ter de cancelar a sua apólice/terminar a nossa relação consigo. 

Por que motivo necessitamos dos seus dados pessoais

Utilizamos os dados pessoais que temos sobre si para:

• fornecer-lhe seguros a si e para atividades relacionadas com esses seguros, incluindo participações de sinistros e renovações;
• verificar a sua identidade e cumprir as nossas obrigações jurídicas e regulatórias;
• fornecer-lhe as informações, os produtos e os serviços que nos solicita;
• administrar a nossa relação consigo enquanto for nosso cliente e para comunicar consigo;
• verificar as instruções que nos dá;
• analisar, avaliar e melhorar os nossos serviços aos clientes;
• investigar qualquer reclamação que possa efetuar;
• fornecer provas em qualquer litígio ou potencial litígio entre si e a nossa empresa;
• fornecer-lhe informações de marketing se nos tiver dado o seu consentimento para ações de marketing direto (consulte também a seção "Marketing Direto", abaixo);
• enviar-lhe notificações sobre alterações aos nossos produtos de seguros e serviços;
• formar os nossos colaboradores;
• monitorizar a qualidade dos nossos produtos de seguros e serviços;
• assegurar que os conteúdos do nosso site são apresentados da forma mais eficaz para si e para o seu dispositivo;
• agregá-los de forma anónima a outros dados para fins de análise e comunicação de dados;
• aliar a dados pessoais de outras fontes para os fins descritos nos pontos atrás apresentados.

Também utilizamos tecnologia para tomar decisões de forma automatizada ou para construir perfis sobre si. Esta tecnologia determina a cobertura de seguro apropriada à informação que nos facultou e ajuda-nos a realizar juízos de adequação. O que isto significa para si é que a MetLife está a utilizar tecnologia para lhe apresentar um seguro. Se entender a qualquer momento que o tratamento automatizado que fizemos dos seus dados não se encontra correcto, peça-nos para revermos o tratamento que efectuámos. (Consulte Os seus direitos - Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizada e criação de perfis).

Base jurídica do nosso tratamento de dados pessoais que não constituem uma categoria especial de dados pessoais

A base jurídica do nosso tratamento de dados pessoais que não constituem uma categoria especial de dados pessoais dependerá do motivo pelo qual tratamos as suas informações.

Se pretender celebrar ou assinar um contrato connosco para fornecimento de produtos de seguros e serviços, iremos tratar os seus dados pessoais a fim de podermos celebrar e executar o contrato.

Neste âmbito, iremos tratar os seus dados para:

• análise de participação de sinistros, incluindo para ajudar na fixação depreços dos nossos produtos;
• efeitos de subscrição e administração da sua apólice e de lidar com quaisquer participações de sinistros ao seu abrigo que possam incluir partilha de dados com outras empresas do grupo MetLife, intermediários e outros (consulte também "De que forma divulgamos os seus dados pessoais");
• gestão corrente da nossa relação consigo e para manter o contacto consigo (por exemplo, fornecendo atualizações anuais);

Se utilizar o nosso site, iremos tratar os seus dados pessoais recolhidos através da utilização de cookies em conformidade com a nossa política de cookies. Clique aqui para ler a nossa política de cookies. 

Poderemos também ter de tratar os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações legais, incluindo no que se refere ao combate ao branqueamento de capitais, prevenção do terrorismo e sanções para efeitos de verificações, reclamações e investigações ou litígio.

Possuímos também um interesse legítimo em tratar os seus dados pessoais para:

• análise de dados pessoais anónimos que nos permitam desenvolver e direcionar o marketing dos nossos produtos eserviços;
• gestão corrente da nossa relação consigo e para manter o contacto consigo (por exemplo, fornecendo atualizações anuais);
• os nossos objetivos empresariais internos, o que pode incluir continuidade da atividade e recuperação de catástrofe, retenção/conservação de documentos e continuidade de serviços de TI (por exemplo, cópias de segurança e serviços de assistência), para assegurar a qualidade dos produtos de seguros e serviços que lhe fornecemos;
• transações empresariais (consulte também a secção abaixo, "De que forma tratamos os dados pessoais numa venda");
• análise da carteira e estudos sobre a experiência, mas somente sob anonimato a fim de nos permitir melhorar os produtos de seguros e serviços que oferecemos aos clientes. 

Se nos tiver dado consentimento, iremos utilizar dados pessoais relevantes que nos permitam fornecer-lhe informações sobre produtos, ofertas especiais e serviços que possam ser do seu interesse.

De que forma divulgamos os seus dados pessoais

Poderemos utilizar e partilhar os seus dados pessoais com outras empresas do grupo MetLife para:

• ajudar-nos a avaliar o seu pedido de produtos de seguros ou serviços;
• ajudar-nos a administrar a sua apólice de seguro e a tratar participações de sinistros e outras transações;
• confirmar ou corrigir o que sabemos sobre si;
• ajudar-nos a prevenir a fraude, o branqueamento de capitais, o terrorismo e outros crimes através da verificação do que sabemos sobre si;
• realizar estudos para a nossa empresa;
• cumprir a lei, através, por exemplo, da partilha dos seus dados pessoais com a polícia ou agências de combate à fraude sempre que necessário para prevenir a fraude;
• realizar auditorias à nossa empresa;
• fornecer-lhe informações sobre a MetLife, os nossos produtos, ofertas especiais e serviços que possam ser do seu interesse;
• concretizar outros objetivos empresariais, como o desenvolvimento de produtos e a administração do site.

Poderemos partilhar os seus dados pessoais com os nossos mediadores de seguros e outros terceiros que nos ajudam a oferecer-lhe produtos de seguros e serviços, nos termos dos contratos com estes celebrados. Por exemplo, poderemos partilhar os seus dados pessoais:

• para cumprir as leis ou regras de qualquer organismo regulador cujas regras se apliquem à MetLife;
• com agências de notação de crédito, a polícia, agências de relatórios sobre consumidores e agências antifraude para verificar a sua identidade, historial de crédito e se tem algum registo criminal quando tratamos um pedido ou participação de sinistro;
• com outras seguradoras e prestadores de serviços financeiros para prevenir e detetar participações de sinistros fraudulentas e exageradas;
• com administradores terceiros que nos ajudam na administração da sua apólice de seguro ou qualquer participação de sinistro que efetue no âmbito da mesma;
• com empresas que imprimem e distribuem correspondência promocional ou, se nos tiver dado o seu consentimento, com empresas que realizam ações de marketing em nosso nome;
• com o seu mediador de seguros para que possa aconselhá-lo e oferecer-lhe os seus serviços; 
• com resseguradoras que ajudam a gerir a nossa atividade e a reduzir os riscos associados a apólices de seguros subscritas ao repartir os nossos riscos po rinstituições alternativas, estas poderã otratar dados para decidir fornecer uma cobertura de resseguro, avaliar e gerir sinistros de resseguro, cumprir as suas obrigações legais, e em alguns casos utilizar outras resseguradoras para repartir o risco, com as quais também poderão partilhar dados;
• com corretores de seguros que nos ajudam a obter seguros para si;
• com bancos que vendem os nossos produtos de seguros e serviços por nossa conta;
• com profissionais de saúde, incluindo médicos e centros de saúde, para análise de risco e avaliação do sinistro.

Quando partilhamos os seus dados pessoais com terceiros que realizam serviços comerciais por nós, exigimos que tomem medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais e que utilizem os dados pessoais apenas para efeitos de prestação desses serviços.

Outros motivos pelos quais poderemos partilhar o que sabemos sobre si incluem:

• cumprir o nosso contrato consigo;
• proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da MetLife, dos nossos clientes ou de outros; 
• cumprir ordens de um tribunal, autoridade regulatória ou organismo estatal, como, por exemplo, cumprir um mandado de busca ou ordem do tribunal ou atuar conforme exigido ou permitido pela lei ou regulamentação aplicável; e
• fornecer dados pessoais a entidades estatais para que estas possam decidir se tem direito a receber benefícios.

De que forma tratamos os dados pessoais na venda de uma empresa

Periodicamente poderemos vender uma ou mais das nossas empresas ou gamas de produtos/serviços a outro fornecedor e os seus dados pessoais poderão ser transferidos como parte dessa aquisição ou venda. Qualquer novo fornecedor continuará a utilizar os seus dados pessoais para os mesmos fins a menos que receba uma notificação em contrário. Poderemos também partilhar os seus dados pessoais com potenciais compradores da nossa empresa e os seus consultores profissionais, mas iremos assegurar que estejam implementadas salvaguardas apropriadas para proteger as suas informações em tais circunstâncias.

De que forma protegemos os seus dados pessoais

A segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais é extremamente importante para nós. Implementámos medidas de segurança técnica, administrativa e física para:

• proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado e utilização indevida;
• proteger os nossos sistemas de TI e informações; e
• garantir que estamos aptos a restaurar os seus dados quando os dados tenham sido corrompidos ou perdidos numa situação de recuperação de catástrofe.

Quando apropriado, utilizamos encriptação ou outras medidas de segurança que consideramos apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Também revemos regularmente os nossos procedimentos de segurança no sentido de determinar se são necessários métodos mais atuais e novas tecnologia sadequadas. No entanto, apesar dos nossos esforços razoáveis, nenhuma medida de segurança é sempre perfeita ou impenetrável.

Marketing Direto

Oferecemos-lhe a oportunidade de receber comunicações de marketing da nossa parte relacionadas com produtos, ofertas especiais ou serviços que acreditamos serem de interesse para si. Enviamos comunicações de marketing direto por e-mail se tivermos o seu endereço de e-mail, mas poderemos contactá-lo através de outros meios se nos tiver concedido o seu consentimento para promovermos as nossas ofertas através desses meios.

Caso pretenda deixar de receber as nossas comunicações de marketing, colocamos à sua disposição formas simples de o fazer. Sempre que receber uma comunicação de marketing direto será informado sobre a forma de cancelar a sua subscrição. Pode também selecionar a opção “cancelar subscrição” em qualquer comunicação de marketing por e-mail que lhe enviarmos, ou poderá enviar um e-mail para dadospessoais@metlife.pt, ou contactar-nos telefonicamente para o número 808 500 005 (custo de chamada local, disponível das 08h45 ao 12h45 e das 13h45 às 16h45, de 2ª a 6ª feira) para nos comunicar que pretende deixar de receber comunicações de marketing.

Para onde transferimos os seus dados?

Poderemos transferir os seus dados pessoais para outros países. Considera-se que os países do Espaço Económico Europeu oferecem o mesmo nível de proteção de dados pessoais que Portugal oferece. Quando transferimos dados pessoais ou os partilhamos com outras entidades fora do Espaço Económico Europeu, iremos assegurar que nós e essas pessoas ou empresas para as quais transferimos os dados concordam em protegê-los contra utilização indevida ou divulgação, em conformidade com o regime legal de proteção de dados pessoais por cláusulas-modelo ou outros mecanismos apropriados. As empresas não pertencentes ao Espaço Económico Europeu com as quais possamos partilhar os seus dados pessoais incluem as outras empresas do nosso grupo, fornecedores de TI e outros fornecedores.

Tem o direito de solicitar e obter informação acerca das medidas adoptadas pela MetLife para garantir a proteção dos dados pessoais em caso de transferência internacional de dados.

Durante quanto tempo iremos conservar os seus dados?

É natural que necessitemos de conservar as suas informações ao longo de toda a duração da nossa relação consigo e eventualmente além desse ponto a fim de cumprir todas as leis aplicáveis e legislação de privacidade a que estamos sujeitos. Podem ser fornecidas mais informações mediante pedido por escrito.

Destruímos de forma segura e protegida dados dos quais já não necessitamos para nos mantermos em conformidade com os prazos estabelecidos nas nossas políticas.

Quando continuamos a utilizar dados para fins estatísticos ou de investigação, garantimos que os dados são tratados sob anonimato para que não possa ser identificado pelos mesmos ou através dos mesmos em circunstância alguma.

Como ficará a saber se alterámos esta Política de Privacidade?

Poderemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Se efetuarmos alguma alteração material na forma como recolhemosos seus dados pessoais ou na forma como os utilizamos ou partilhamos, publicaremos o aviso das alterações de forma proeminente nos sites abrangidos por esta Política de Privacidade.

Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela lei Portuguesa.

Os seus Direitos de Privacidade

Esta secção explica os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais de forma mais pormenorizada. Os vários direitos não são absolutos e estão sujeitos a certas exceções ou qualificações.

Pode obter mais informações e conselhos sobre os seus direitos junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados sita na Rua de S. Bento, n.º 148-3.º 1200-821 Lisboa, Telf: 213928400, ou através do respetivo site, em www.cnpd.pt. 

Tem o direito de receber os seus dados pessoais livres de encargos exceto nas circunstâncias que se seguem, em que poderemos cobrar uma taxa razoável que cubra os nossos custos administrativos de fornecer os dados pessoais para:

• pedidos manifestamente infundados ou excessivos/repetidos; ou
• cópias repetidas das mesmas informações.

Como alternativa, poderemos ter o direito de nos recusarmos a tomar medidas sobre o pedido.

Reflita responsavelmente sobre o seu pedido antes de enviá-lo. Responderemos com a maior brevidade possível. Geralmente, respondemos no prazo de até um mês a contar da data de receção do seu pedido, mas se o pedido exigir mais tempo para uma resposta adequada, informá-lo-emos.

A fim de exercer quaisquer um dos direitos abaixo descritos contacte-nos através do endereço dadospessoais@metlife.pt ou através do número de telefone 808 500 005 (custo de chamada local) ou 21 347 50 31, disponível das 08h45 às 12h45 e das 13h45 às 16h45, de 2ª a 6ª feira).

Aceder às suas informações

A que informações pode solicitar o acesso?

Tem o direito de:

• receber confirmação da nossa parte de que os seus dados pessoais estão a ser tratados;
• aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito.

Pode solicitar cópias de registos em papel e em formato eletrónico (incluindo chamadas gravadas, quando aplicável) dos seus dados pessoais por nós tratados. Para dar resposta ao seu pedido, poderemos solicitar um comprovativo de identidade. 

Quando é que o acesso não será fornecido?

Só lhe poderemos fornecer as suas informações, não dados pessoais sobre outra pessoa. Além disso, caso o acesso possa afetar negativamente os direitos de outra pessoa, poderá não nos ser possível fornecê-los. Devido ao sigilo profissional, poderemos não estar aptos a mostrar-lhe algo que tenhamos conhecido relacionado com uma participação de sinistro ou processo judicial.

Indique claramente no seu pedido de acesso os dados que pretende solicitar. Se esta indicação não estiver clara, poderemos voltar a contactá-lo para solicitar-lhe mais dados pessoais para efeitos de esclarecimento.

Corrigir as suas informações

Tem o direito de obter da nossa parte, sem atrasos indevidos, a correção dos dados pessoais imprecisos sobre si. Se nos comunicar que os dados pessoais que conservamos sobre si estão incorretos, iremos analisá-los e, se concordarmos consigo, iremos corrigi-los nos nossos registos. Se não concordarmos consigo, informá-lo-emos a esse respeito. Se o desejar, pode comunicar-nos por escrito que acredita que os nossos registos continuam incorretos e iremos incluir a sua declaração quando transferirmos os seus dados pessoais para alguém fora da MetLife. Poderá contactar-nos através dos dados na secção acima, intitulada “Obter mais dados pessoais da nossa parte”.

Poderá também ter o direito de completar dados pessoais incompletos, incluindo através do fornecimento de uma declaração suplementar. Se tal for ou não apropriado, dependerá sempre, seja em que caso for, dos fins para os quais os seus dados forem tratados.

Necessitamos de notificar quaisquer terceiros com quem tenhamos partilhado os seus dados pessoais que efetuou um pedido de retificação (ver “Por que motivo necessitamos dos seus dados pessoais”). Tomaremos medidas razoáveis para o garantir, mas se não for possível ou se envolver esforços desproporcionados, poderemos não estar aptos a fazê-lo ou garantir que retifiquem os dados pessoais que possuam.

De que forma poderá ver e corrigir os seus dados

De uma maneira geral, permitiremos que veja os dados pessoais que conservamos sobre si ou tomaremos medidas para corrigir qualquer informação incorreta, se nos solicitar por escrito. Devido ao sigilo profissional, poderemos nãoestar aptos a mostrar-lhe nada que tenhamos conhecido relacionado com uma participação de sinistro ou processo judicial.

Apagar as suas informações

Em que situações pode solicitar o apagamento?

Sujeito à secção abaixo, “Quando podemos recusar pedidos de apagamento?”, tem o direito de pedir que os seus dados sejam apagados e de prevenir o tratamento quando:

• os dados pessoais já não são necessários para o objetivo para o qual foram originalmente recolhidos/tratados;
• retira o consentimento (quando anteriormente concedido e exigido por nós para tratar esses dados); 
• se opuser ao tratamento, havendo fundamento para essa oposição;
• estivermos a tratar os seus dados pessoais de uma forma que infrinja o regime legal de proteção de dados pessoais;
• os dados pessoais tiverem de ser apagados de forma a cumprir uma obrigação legal.

Quando podemos recusar pedidos de apagamento?

O pedido de apagamento não se aplicará quando estejamos obrigados a conservar os seus dados por obrigação legal ou se necessário conservá-los com qualquer outro fundamento legítimo, incluindo para o exercício ou defesa de processos judiciais.

Acima de tudo, se tivermos que apagar os seus dados não estaremos aptos a oferecer-lhe seguros ou os nossos outros produtos e serviços, se tivermos de tratar os dados apagados relacionados com a suaadministração, gestão ou fornecimento.

Temos de comunicar aos outros recetores dos seus dados pessoais o seu pedido de apagamento?

Quando tivermos fornecido os dados pessoais que pretende que sejam apagados a terceiros (ver “Por que motivo necessitamos dos seus dados pessoais”), temos de informá-los sobre o seu pedido de apagamento, para que possam apagar os dados pessoais em questão. Tomaremos medidas razoáveis para levar a cabo esta ação, mas nem sempre poderá ser possível fazê-lo ou poderá envolver esforços desproporcionados.

Pode também acontecer que o recetor nãoseja obrigado ou esteja apto a apagar os seusdados pessoais porque uma das isençõesatrás referidas se aplica – ver “Quando podemos recusar pedidos de apagamento?”

Limitar o tratamento das suas informações

Quando é que a limitação está disponível?

Tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais:

• quando discorda da exatidão das informações, teremos de limitar o tratamento até termos verificado a exatidão das informações;
• quando o tratamento é ilegal e se opuser ao apagamento e solicitar em seu lugar a limitação;
• se já não tivermos necessidade de tratar os seus dados pessoais mas necessitarmos deles para estabelecer, exercer ou defender num processo judicial; ou
• quando se tiver oposto ao tratamento nas circunstâncias descritas no parágrafo a) de “Opor-se ao tratamento” e estamos a considerar se esses interesses devem tomar a prioridade.

Temos de comunicar a limitação aos outrosrecetores dos seus dados pessoais?

Quando tivermos divulgado os seus dado spessoais a terceiros, teremos de informá-los sobre a limitação do tratamento das suas informações, para que não continuem a tratá-las.

Tomaremos medidas razoáveis para levar a cabo esta ação, mas nem sempre poderá ser possível fazê-lo ou poderá envolver esforços desproporcionados.

Também o informaremos se decidirmos levantar uma limitação ao tratamento.

Transferir os seus dados pessoais para si

Quando se aplica o direito de portabilidadedos dados?

O direito de portabilidade dos dados aplica-se somente:

• a dados pessoais que nos tenha fornecido (ou seja, a nenhuma outra informação);
• quando o tratamento se baseia no seu consentimento ou se destina à execução de um contrato; e
• quando o tratamento é realizado por meios automatizados.

Quando podemos recusar pedidos de portabilidade de dados?

Podemos recusar o seu pedido de portabilidade de dados se o tratamento não satisfizer os critérios atrás referidos. Além disso, se os dados pessoais respeitarem a mais de uma pessoa, poderemos não estar aptos a transferi-los para si caso esta ação prejudique os direitos dessa pessoa.

Opor-se ao tratamento

Pode opor-se ao tratamento nas seguintes circunstâncias:

(a) Interesses legítimos
Tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, ao tratamento de quaisquer dados pessoais relativos a si baseados em interesses legítimos.

Se conseguirmos demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento dos seus dados pessoais que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades, ou se necessitarmos dos seus dados pessoais para estabelecer, exercer ou defender em processos judiciais, poderemos continuar a tratá-los.. Caso contrário, devemos parar de utilizar os dados em causa.

(b) Marketing direto

Pode opor-se a qualquer momento à utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto (incluindo criação de perfis relacionados com esse marketing direto).

Se subscrever a receção de newsletters ou outras comunicações de e-mail da nossa parte, poderá cancelá-la a qualquer momento sem qualquer custo clicando na ligação “cancelar subscrição” na parte inferior da mensagem. Poderá também optar por não receber materiais de marketing da nossa parte contactando-nos através dos meios de contacto apresentados nesta nossa Política de Privacidade.

Tomada de decisões automatizadas e criação de perfis

Tem o direito de não se sujeitar a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a criação de perfis.

Tal como explicado na parte principal da nossa Política de Privacidade, utilizamos tecnologias que realizam operações deste tipo. (Ver “Por que motivo necessitamos dos seus dados pessoais”).

Só o fazemos quando:

• tal é necessário para celebrar, ou executar, um contrato entre nós;
• obtivemos o seu consentimento explícito para o fazer para estes fins.

Temos confiança no bom funcionamento da tecnologia, mas compreendemos que nem toda a gente se sente à vontade com decisões que são inteiramente tomadas pela tecnologia. É por isso que:

• pode solicitar intervenção humana: comunique-nos as suas preocupações  e conteste a decisão se considerar que a nossa tecnologia fez uma interpretação incorreta.